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Resolução

2018 (1)

2017 (3)

Resolução nº 018/2015

 

Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo e de outras providências.

 

  • Publicação: 20/01/2015

Resolução nº 017/2014

 

Antecipa a realização da Sessão Ordinária do dia 30 de dezembro de 2.014 da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada-RS

 

  • Publicação: 17/12/2014

Resolução nº 016/2014

 

Acrescenta dispositivo legal no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 12/11/2014

Resolução nº 012/2012

 

Altera a redação do  4º do art. 22 e acrescenta inciso VI ao art. 30 da Resolução nº 003 de 31 de dezembro de 1999, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 08/11/2014

Resolução nº 015/2014

 

Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo e de outras providências.

 

  • Publicação: 10/01/2014

Resolução nº 013/2013

 

Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefí­cios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo e de outras providências.

 

  • Publicação: 24/04/2013

Resolução nº 011/2010

 

Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS

 

  • Publicação: 01/12/2010

Resolução nº 010/2010

 

Estende aos Servidores do Poder Legislativo Municipal os Benefí­cios da Lei Municipal nº 2.160/2010

 

  • Publicação: 27/10/2010

Resolução nº 008/2008

 

Inclui o  3° ao Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada-RS.

 

  • Publicação: 02/05/2008

Resolução nº 007/2007

 

Reajusta o valor das diárias de acordo com o art. 14 da Resolução nº. 002/2001 que Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e a Prestação de Contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chapada/RS, aplicando os í­ndices de 20

 

  • Publicação: 21/11/2007

Resolução nº 006/2007

 

Altera a redação do Art.92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada-RS

 

  • Publicação: 30/05/2007

Resolução nº 005/2007

 

Cria a Ouvidoria Parlamentar e de outras providências.

 

  • Publicação: 27/04/2007

Resolução nº 004/2007

 

Altera a redação dos parágrafos do art. 6º da Resolução nº 003 de 31 de dezembro de 1999, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 07/02/2007

Resolução nº 003/2006

 

Altera a Resolução nº 003 de 31 de dezembro de 1999, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS.

 

  • Publicação: 13/12/2006

Resolução nº 002/2006

 

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Representação Institucional para Estudos sobre o a Recepção Local e o Desenvolvimento de Chapada, a partir da instalação de Industrias de Laticínios na Região.

 

  • Publicação: 18/10/2006

Resolução nº 014/2013

 

Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Chapada, RS nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2.013

 

  • Publicação: 31/12/1969