Projeto de Resolução
2017 (3)
Projeto de Resolução nº 002/2016
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 que “Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e a Prestação de Contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada-RS”
- Publicação: 03/05/2016
Projeto de Resolução nº 001/2016
Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que “Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo” e dá outras providências.
- Publicação: 01/04/2016
Projeto de Resolução nº 001/2015
Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo e de outras providências.
- Publicação: 15/01/2015
Projeto de Resolução nº 002/2014
Acrescenta dispositivo legal no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS.
- Publicação: 14/10/2014
Projeto de Resolução nº 001/2014
Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada, RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao servidor do Poder Executivo e de outras providências.
- Publicação: 07/01/2014
Projeto de Resolução nº 002/2013
ANTECIPA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHAPADA, RS
- Publicação: 19/11/2013
Projeto de Resolução nº 001/2013
Estende aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Chapada-RS os benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010 que Regulamenta a concessão de vale alimentação ao Servidor do Poder Executivo e de outras providências.
- Publicação: 22/04/2013
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2013
Da nova redação ao inciso I, do 2º do Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Chapada, RS
- Publicação: 09/04/2013
Projeto de Resolução nº 001/2012
Altera a redação do art. 22 e acrescenta inciso VI ao art. 30 da Resolução nº 003 de 31 de Dezembro de 1999, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS.
- Publicação: 16/10/2012
Projeto de Resolução nº 002/2010
Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS
- Publicação: 23/11/2010
Projeto de Resolução nº 001/2010
Estende aos Servidores do Poder Legislativo Municipal os Benefícios da Lei Municipal nº 2.160/2010
- Publicação: 26/10/2010
Projeto de Resolução nº 009/2009
DENOMINA O PLENÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
- Publicação: 28/04/2009
001/2007
"Altera a redação dos parágrafos do art. 6º da Resolução nº 003 de 31 de dezembro de 1999, que Institui o Regimento Interno da Câmara Muncipal de Vereadores de Chapada/RS."
- Publicação: 29/01/2007
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2005
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, referente ao exercício de 2000.
- Publicação: 14/12/2005
Resolução nº 003/2005
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 que Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e a Prestação de Contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chapada/RS.
- Publicação: 28/09/2005