Projetos de Consolidação
Projeto de Lei nº 059/2008 CONSOLIDAÇÃO
Dispõe sobre os Distritos do Município de Chapada, Consolidando a Legislação Pertinente.
- Publicação: 15/07/2008
Projeto de Lei nº 056/2008 CONSOLIDAÇÃO
DISPÕE SOBRE OS BAIRROS, VILAS E LOCALIDADES DA CIDADE, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
- Publicação: 07/07/2008
Projeto de Lei nº 051/2008 CONSOLIDAÇÃO
Dispõe sobre o Serviço Municipal de água, Consolidando a Legislação Pertinente.
- Publicação: 01/07/2008
Projeto de Lei nº 052/2008 CONSOLIDAÇÃO
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
- Publicação: 01/07/2008
039/2007
"Consolida a Legislação Pertinente á Cultura no Município de Chapada."
- Publicação: 20/07/2007
038/2007
"Consolida a Legislação Pertinente á Educação e Conselhos Respectivos."
- Publicação: 10/07/2007
028/2007
"Consolida a Legislação Pertinente ao Transporte Público Municipal."
- Publicação: 02/05/2007
027/2007
"Dispõe sobre os Símbolos do Município de Chapada, Consolidando a Legislação Respectiva."
- Publicação: 02/05/2007
024/2007
"Dispõe sobre a denominação das Vias e Logradouros Públicos do Município, Consolidando a Legislação Pertinente."
- Publicação: 02/05/2007
012/2007
"Dispõe dobre o sistema de controle interno, consolidando a legislação pertinente á matéria."
- Publicação: 24/04/2007
014/2007
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento da criança e do adolescente, consolidando a legislação pertinente á matéria."
- Publicação: 24/04/2007
015/2007
Dispõe sobre as datas e comemorações especiais no Município, Consolidando Legislação pertinente.
- Publicação: 24/04/2007
007/2007
"Dispõe sobre o Meio Ambiente, Consolidando a Legislação Respectiva."
- Publicação: 24/04/2007
008/2007
"Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social,Consolidando a Legislação Pertinente á matéria."
- Publicação: 24/04/2007
009/2007
"Dispõe sobre a avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal, Consolidando a Legislação Pertinente."
- Publicação: 24/04/2007
001/2007
"Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções e o Plano de Carreira dos Servidores e Efetivos, Consolidando a Legislação Respectiva.
- Publicação: 17/04/2007
002/2007
"Consolida a Legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções, Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de Chapada."
- Publicação: 17/04/2007